Processo 264626/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 17:00
Autuado em 19/04/2017 17:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1914/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão   1914/ 2018 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/07/2018 Acórdão   1914/ 2018 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO
Procuradores: MILTON ENDLER (credenciado, inclusão:11/04/17)
Gestor atual LUCIO DE MARCHI
Gestor das Contas LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Juntadas
DataDescrição
21/03/2018 13:54 AR do Ofício OCN - 1142/2018 - DP
12/03/2018 09:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 155111/18
12/03/2018 09:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154972/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2018 Ofício de Contraditório   1142/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1914/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 908/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2278/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 17:17 DP  
20/08/2018 13:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 362/2018 -
26/07/2018 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 959/2018 -
26/07/2018 10:33 SMPJTC  
25/07/2018 12:34 PGC Ciência de Decisão nº 561/2018 -
25/07/2018 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1237/2018 -
18/07/2018 16:21 S2C Acórdão nº 1914/2018 -
15/05/2018 16:32 GCIZL  
15/05/2018 12:19 SMPJTC  
16/04/2018 11:58 2PC Parecer nº 322/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Toledo. Exercício de 2016. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Reabertura dos dados. Afastamento da aplicabilidade da multa.
16/04/2018 07:59 SMPjTC  
13/03/2018 13:18 COFIM Instrução nº 1251/2018 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/02/2018 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 1142/2018 -
20/04/2017 11:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 908/2018 -
20/04/2017 11:10 COFIM Instrução nº 534/2018 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2017 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2278/2017 -

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